sexta-feira, 5 de julho de 2013

Urnas eletrônicas: Tema repleto de acusações, fraudes, ameaças e denúncias




Tendo em vista a necessidade de informar a população, bem como o recrudescimento de críticas ao sistema eleitoral brasileiro em seu formato e procedimento atual, julgamos necessário um artigo que englobe tais temáticas, possibilitando, ao cidadão, a formação de uma concepção crítica, autônoma e consciente a respeito de tais métodos.

A Urna Eletrônica estava a ser idealizada, no Brasil, desde o período do regime militar, como proposta de facilitar a realização e a apuração das votações. A ideia se consolidou em 1990 e o primeiro pleito oficial no Brasil foi realizado em 1991. Após isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a implantá-la por todo o país, sendo o sistema e as máquinas aprimorados e atualizados ao longos dos anos.

As urnas utilizadas no Brasil são as chamadas de primeira geração - isto é, usam um sistema denomiado Direct Recording Electronic voting machines, ou simplesmente máquinas DRE: a confiabilidade da apuração dos votos depende da confiabilidade dos software nelas instaladas, impossibilitando, pois, uma auditoria dos resultados.

Apesar de inúmeras evidências em contrário, o TSE alega que esse sistema de votação é garantido com 100% de segurança, de modo que seria, portanto, motivo de orgulho e prestígio do Brasil perante diversos países do mundo. Isto é comumente corroborado por mídias em geral. No entanto, crescem discussões e manifestações a respeito do problema, questionando a real eficiência e segurança desse sistema.

Alguns casos começaram a eclodir nos últimos anos como, por exemplo, em Guarulhos - segundo maior colégio eleitoral do estado de São Paulo -, em que, segundo um matemático em entrevista para o jornal da Band, isto seria considerado praticamente impossível de ocorrer, nas eleições municipais de 2004: 79927 eleitores não votaram; 79927 votaram brancos e nulos; e outros 79927 justificaram. É, até mesmo para os mais ingênuos, de se desconfiar muito.


Outro caso, agora no município de Caxias - interior do Maranhão -, mostra candidatos que não receberam nenhum voto, nem eles mesmos ou a família haviam votado, segundo as urnas.


Além desses, há diversos outros casos de violação e manipulação da urna. Assista ao vídeo que mostra os casos citados e alguns outros:


Uma grande polêmica no ano passado foi quando um grupo da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu, nos testes promovidos pelo TSE, violar a sequência de votos de uma urna eletrônica, colocando em dúvida o sistema de segurança.
Questionado em entrevista ao O Globo, na época, o ministro Ricardo Lewandowski, ex-presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, afirmou: “Foi dentro de um ambiente controlado. Isto, numa situação real, seria absolutamente impossível porque eles não teriam acesso à fonte; ao algoritmo e não teria como identificar a lista com os eleitores...O eleitor pode ficar tranquilo que não é uma quebra, pois esta não era uma situação real e não há como vincular a sequência de votação ao eleitor”.

Almicar Brunazo Filho, engenheiro pela Politécnica da USP, especialista em Criptografia e Inteligência Virtual, comentou o caso com o site Viomundo, desmentindo o afirmado pelo aludido ministro: “Uma vez ordenados os registros dos votos, há muitas formas de se coagir: basta aos fraudadores (que queiram coagir eleitores) anotar a ordem de votação dos eleitores e eles poderão identificar o voto de cada um (e depois co-relacionar com a hora nos arquivos de log que também são públicos): um voto de cabresto pós-moderno”.

Link: http://youtu.be/AKvI3AQvWVs

Em relação ao acesso às fontes, dispara: “nos seis meses que antecedem as eleições regulares, é obrigatória por lei (art. 66 da Lei 9.504) a apresentação do código-fonte para o Ministério Público, OAB, partidos e demais interessados. Eu mesmo sempre tive acesso a esses códigos em todas as eleições desde 2000”. Ademais, relata que as urnas do modelo brasileiro (1ª Geração) foram proibidas e declaradas inconstitucionais na Holanda e na Alemanha.

A polêmica mais recente é a “confissão” de um jovem hacker de 19 anos que teria fraudado resultados nas últimas eleições por meio de acessos ilegais e privilegiados à intranet da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

No meio político, gerou polêmica o combate verbal travado pelo Deputado Chiarelli, no qual afirma, com veemência, que as urnas eletrônicas brasileiras são uma fraude, uma piada no exterior, além de acusar responsáveis pela criação e pela implantação. O parlamentar chega a insinuar que a morte de diversos políticos teria decorrido de suas denúncias, asseverando, inclusive, que o próprio estaria recebendo ameaças de morte:


2 comentários:

  1. Isso e muito grave. E ninguem representa o eleitor.

    ResponderExcluir
  2. Realmente não são confiáveis,pois o eleitor não pode confirmar o seu voto.Estas urnas também são usadas na índia.No lugar de BIOMETRIA, o TSE poderia adotar o uso das urnas de 3 geração, onde o eleitor pode conferir seu voto.

    ResponderExcluir